Termos de serviço
Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra no site da A MARCA, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com quaisquer disposições aqui apresentadas, recomenda-se que não utilize os serviços ou funcionalidades disponibilizadas pela loja. Estes Termos regem o uso do site, a relação entre a A MARCA e seus clientes, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas.
Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site da A MARCA de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar o funcionamento da plataforma, violar direitos de terceiros ou comprometer a segurança das informações. A A MARCA reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que utilizem o site de forma indevida ou em desacordo com estes Termos.
Produtos e Informações
A A MARCA empenha-se para apresentar descrições, imagens, preços e demais informações dos produtos de forma clara e precisa. No entanto, eventuais erros tipográficos, de sistema ou falhas humanas podem ocorrer. A A MARCA reserva-se o direito de corrigir informações, atualizar conteúdos e cancelar pedidos caso sejam identificadas inconsistências relevantes, sempre respeitando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.
Compras e Pagamentos
Ao realizar uma compra, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras, responsáveis pela coleta e tratamento dos dados financeiros, não sendo essas informações armazenadas pela A MARCA. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade dos produtos adquiridos.
Entrega e Prazos
Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativas e podem variar conforme a localidade, modalidade de envio e fatores externos, como logística dos transportadores ou eventos fora do controle da A MARCA. A loja compromete-se a envidar seus melhores esforços para cumprir os prazos informados, mantendo o cliente comunicado em caso de eventuais imprevistos.
Trocas, Devoluções e Cancelamentos
As condições para trocas, devoluções e cancelamentos seguem a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor. O cliente deverá observar as orientações e prazos informados na Política de Trocas e Devoluções da A MARCA, disponível no site, para que as solicitações sejam analisadas e processadas adequadamente.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da A MARCA, incluindo textos, imagens, ilustrações, logotipos, marcas, layouts e elementos visuais, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso desses materiais sem autorização prévia e expressa da A MARCA.
Limitação de Responsabilidade
A A MARCA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou interferências externas. O uso da plataforma é realizado por conta e risco do usuário, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela A MARCA segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas de tratamento de dados adotadas pela loja.
Alterações dos Termos
A A MARCA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando adequações legais, operacionais ou melhorias na experiência do usuário. As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação no site, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes da utilização do site ou das relações comerciais estabelecidas com a A MARCA, nos termos da legislação vigente.
Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de esclarecimentos relacionados a estes Termos de Serviço, o usuário poderá entrar em contato com a A MARCA por meio do e-mail contato@amarcaloja.com.br.
